- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens aéreas destinadas ao deslocamento de paciente de seu acompanhante, para a cidade de Brasília/DF, visando àrealização de
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens aéreas destinadas ao deslocamento de paciente de seu acompanhante, para a cidade de Brasília/DF, visando àrealização de tratamento e/ou acompanhamento médico especializado
Objeto Original
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens aéreas destinadas ao deslocamento de paciente de seu acompanhante, para a cidade de Brasília/DF, visando àrealização de tratamento e/ou acompanhamento médico especializado
Informações complementares
- Conforme consta no Estudo Social elaborado para o caso, o paciente encontra-se em situação de vulnerabilidade social, circunstância que compromete sua capacidade de arcar, com recursos próprios, com as despesas decorrentes do deslocamento, para o comparecimento ao atendimento médico especializado.O paciente Marcílio Nunes dos Santos possui histórico de lesão medular traumática há aproximadamente 20 anos, tendo evoluído para o diagnóstico de tetraplegia, condição de caráter permanente que acarreta importantes limitações funcionais e demanda acompanhamento especializado e contínuo. Em razão de sua condição clínica, o deslocamento para atendimento médico requer planejamento adequado e condições que assegurem sua segurança, integridade física, conforto e dignidade, sendo igualmente necessária a presença de acompanhante durante a viagem e o atendimento.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Agência de Saúde - Itapecerica da Serra
- Localização
Itapecerica da Serra, SP
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3522208
Dados do processo
- Nº do processo
- 78/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA.
- Nº controle PNCP
- 09583958000127-1-000076/2026
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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