CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇO DE ATENDIMENTO E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E NEUROPSICOLÓGICA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO, CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO
Credenciamento nº 4/2026 · Municipio de Campo Novo (RS)
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Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇO DE ATENDIMENTO E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E NEUROPSICOLÓGICA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO, CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DE TRANSTORNOS PSICOLÓGICOS E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Informações complementares
Chamamento público / credenciamento. Informada ao TCE-RS (LicitaCon) e não publicada no PNCP. Fonte: dados abertos do TCE-RS.
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
MUNICIPIO DE CAMPO NOVO
87.613.162/0001-83
- Unidade compradora
- PM DE CAMPO NOVO
- Localização
Campo Novo, RS- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4304002
Dados do processo
- Nº do processo
- 171/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Nº da oportunidade (TCE-RS (LicitaCon))
- 4/2026
Cronograma
08/10/2026 00:00
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
08/10/2026 00:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
08/10/2026 00:00
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
26/10/2026 08:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
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2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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