CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO EM SOLO GRANPEADO COM PARAMENTO DE CONCRETO NO INTERIOR DO PERÍMETRO DA ÁREA DE RISCO
Concorrência Presencial nº 79/2026 · Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoAbre em 2 dias05/10 09:00
Valor estimadoR$ 18.131.774,76
StatusPublicada
ModalidadeConcorrência - Presencial
Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO EM SOLO GRANPEADO COM PARAMENTO DE CONCRETO NO INTERIOR DO PERÍMETRO DA ÁREA DE RISCO MB-01 – JARDIM DULCE
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
46.392.171/0001-04
- Unidade compradora
- PMSP - SECRETARIA DE INFRAEST. URBANA E OBRAS
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3550308
Dados do processo
- Nº do processo
- 6022.2026/0005661-4
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 46392171000104-1-000073/2026
Cronograma
02/10/2026 12:56
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
02/10/2026 12:56
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
02/10/2026 13:00
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
05/10/2026 09:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
23/11/2026 11:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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