Contratação de empresa ou consórcio especializado com vistas a Realização de Obras de Construção da UBS Jardim Orion, UBS Jardim Vitória, UBS Savoy, UBS Santa Inês, CER Carrão, CER Casa
Concorrência Presencial nº 489/2026 · Fundo Municipal de Saude - FMS (SP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa ou consórcio especializado com vistas a Realização de Obras de Construção da UBS Jardim Orion, UBS Jardim Vitória, UBS Savoy, UBS Santa Inês, CER Carrão, CER Casa Verde/Cachoeirinha, e de reforma e ampliação da UBS Vila Praia, UBS União de Vila Nova, AMA UBS Jardim Brasil e UPA Jardim Ângela, com fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra necessárias e suficientes à entrega final do objeto.
Informações complementares
O extrato do instrumento convocatório encontra-se publicado em jornais de grande circulação, sendo que o Edital de licitação e seus anexos poderão ser obtidos, mediante Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e Diário Oficial da Cidade de São Paulo. Orientações sobre este procedimento poderão ser obtidas junto a Gerência de Licitações, através do telefone (011) 5465-9208 ou e-mail comissaodelicitacaosms@prefeitura.sp.gov.br. É FACULTATIVO ao licitante, inspecionar os locais de intervenção no sentido de obter informações necessárias para a elaboração da proposta, a visita deverá ter agendamento prévio feito junto ao Presidente de Comissão de Licitação – Antônio Nogueira Sobrinho – Telefone: (11) 5465-9208 ou através do e-mail: comissaodelicitacaosms@prefeitura.sp.gov.br. Os custos associados à visita serão de inteira responsabilidade do Concorrente. Será obrigatório apresentar na entrega das propostas, ou ANEXO XIII-A ou ANEXO XIII-B.
Sinais do comprador
Dados do Município de São Paulo (Poder Executivo)
- Recursos da saúde do município: R$ 815,3 mi de caixa líquido em 31/12/2025 · Caixa livre da prefeitura: Liquidez B (Tesouro)
- 83% das licitações decididas viraram contratação (2174 de 2627, últimos 24 meses)
Fonte: Tesouro Nacional · dados de 31/12/2025 · Licença ODbL · Como calculamos
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3550308
Caixa · Tesouro Nacional
Caixa da Prefeitura de São Paulo
Indicador de liquidez da CAPAG, com dados de 31/12/2025
Este órgão compra com recursos da saúde. Em 31/12/2025, os recursos da saúde do município (SUS e outros) tinham caixa líquido de R$ 815,3 mi.
Folga pequena de caixa
Em 31/12/2025, o caixa de recursos livres (R$ 4,14 bi) cobria as contas a pagar com esses recursos (R$ 147,2 mi), com sobra de 4,0% da receita corrente líquida (abaixo de 5%).
Conta feita antes das despesas empenhadas em 2025 e ainda não entregues, como o Tesouro faz na CAPAG.
Caixa de recursos livres
Contas a pagar com recursos livres
Liquidez: 4,0% da receita corrente líquida (R$ 100,65 bi)
Como ler estes números
- Liquidez é o indicador 3 da CAPAG do Tesouro: (caixa de recursos livres − contas a pagar com recursos livres − falta de caixa em recursos com destino obrigatório) ÷ receita corrente líquida. A a partir de 5%; B entre 0 e 5%; C igual ou abaixo de 0.
- Recursos livres são o dinheiro sem destino obrigatório por lei. Em regra, é o que paga uma compra comum.
- Contas a pagar com recursos livres são os restos a pagar (despesas já entregues e não pagas, e empenhos de anos anteriores) e as demais obrigações financeiras pagas com esse dinheiro.
- Recursos com destino obrigatório são verbas carimbadas (FUNDEB, SUS, convênios) ou valores de terceiros (depósitos e retenções). Só pagam aquilo a que se destinam.
- A nota CAPAG é a prévia do Tesouro sobre a capacidade de o município tomar empréstimo com aval da União. Combina dívida, poupança corrente e liquidez, e não vincula a posição do Tesouro Nacional.
O que este dado não diz
- Não diz se a prefeitura vai pagar o seu contrato. É uma foto das contas em 31/12/2025.
- Compras pagas com recursos carimbados (SUS, FUNDEB, convênios) dependem do caixa daquela fonte.
- Não é nota de crédito, rating nem previsão de atraso.
Fonte: Tesouro Nacional — CAPAG Municípios (posição de 01/09/2026; dados de 31/12/2025). Licença ODbL.
Dados do processo
- Nº do processo
- 6018.2026/0050511-5
- Modo de disputa
- Fechado-Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 13864377000130-1-001578/2026
Cronograma
Documentos do edital
11Este edital tem 11 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
10Esta licitação tem 10 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisPor trás desta compra
Quem costuma vencer aqui
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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