Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de Terapia Ocupacional, destinados ao atendimento do paciente W. A. S., em cumprimento à decisão judicial proferida nos
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de Terapia Ocupacional, destinados ao atendimento do paciente W. A. S., em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5000946-51.2025.8.24.0070/SC, compreendendo a realização estimada de 78 (setenta e oito) sessões individuais, com frequência de 3 (três) sessões semanais, duração mínima de 45 (quarenta e cinco) minutos por sessão e período inicial de 6 (seis) meses.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Administração da Saúde
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4217808
Dados do processo
- Nº do processo
- 43/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- IPM Sistemas
- Nº controle PNCP
- 11433441000101-1-000040/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 18.720,00
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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