CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR CONCORRÊNCIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS RURAIS: ESCOLA MUNICIPAL DONA SEBASTIANA MOTTA (BAIRRO QUILOMBO) E ESCOLA MUNICIPAL CORONEL ARTUR
Concorrência Eletrônica nº 13/2026 · Municipio de Passa Quatro (MG)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Este edital encerrou em 30/09
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Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR CONCORRÊNCIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS RURAIS: ESCOLA MUNICIPAL DONA SEBASTIANA MOTTA (BAIRRO QUILOMBO) E ESCOLA MUNICIPAL CORONEL ARTUR TIBÚRCIO RIBEIRO (POVOADO DO MATO DENTRO), PROGRAMA FORTALECIMENTO ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME REPASSE TERMO DE CONVÊNIO 1261004020/2026/SEE - PROPOSTA 00613/2026 - PLANO DE TRABALHO 00501/2026, de acordo com as especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo I e demais anexos.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR CONCORRÊNCIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS RURAIS: ESCOLA MUNICIPAL DONA SEBASTIANA MOTTA (BAIRRO QUILOMBO) E ESCOLA MUNICIPAL CORONEL ARTUR TIBÚRCIO RIBEIRO (POVOADO DO MATO DENTRO), PROGRAMA FORTALECIMENTO ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME REPASSE TERMO DE CONVÊNIO 1261004020/2026/SEE - PROPOSTA 00613/2026 - PLANO DE TRABALHO 00501/2026, de acordo com as especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo I e demais anexos.
Informações complementares
Ampliação e Reforma das Escolas do Município de Passa Quatro/MG - Projeto Mãos Dadas o presente convênio tem por objeto a ampliação e reforma das unidades escolares do Município de Passa Quatro/MG, integrantes do Projeto Mãos Dadas, compreendendo a execução de melhorias estruturais, adequações físicas e ampliação dos espaços educacionais das seguintes instituições de ensino: Escola Municipal Dona Sebastiana Motta, localizada no Bairro do Quilombo, s/nº, Zona Rural, Município de Passa Quatro/MG; Escola Municipal Cornel Artur Tiburcio Ribeiro, localizada na Rua Francisco de Barros, Povoado do Mato Dentro, Passa Quatro/MG, CEP 37460-000. O objetivo do convênio é promover a melhoria da infraestrutura física das unidades escolares rurais, garantindo ambientes mais seguros, acessíveis, adequados e confortáveis para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino ofertado aos alunos da rede municipal. A proposta visa atender às necessidades estruturais das escolas rurais, por meio da ampliação de espaços e realização de reformas necessárias para adequação das instalações escolares, proporcionando melhores condições de aprendizagem aos estudantes, melhores condições de trabalho aos profissionais da educação e fortalecimento da política pública educacional no meio rural. A execução do objeto contribuirá diretamente para a valorização da educação pública municipal, assegurando melhores condições de funcionamento das unidades escolares participantes do Projeto Mãos Dadas no Município de Passa Quatro/MG.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
- Localização
Passa Quatro, MG- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3147600
Dados do processo
- Nº do processo
- 133
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Diretriz informatica eireli
- Nº controle PNCP
- 23245806000145-1-000027/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
178Esta licitação tem 178 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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