CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NA RUA BASÍLIO BORGES NO MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO, CONFORME REPASSE TERMO DE COMPROMISSO DE TRANSFERÊNCIA
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NA RUA BASÍLIO BORGES NO MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO, CONFORME REPASSE TERMO DE COMPROMISSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL/SEINFRA Nº 1301002328/20226 - PROPOSTA 004551/2026 - PLANO DE TRABALHO 003265/2026.
Informações complementares
A implantação em bloquete desta localidade irá facilitar o deslocamento da população, uma vez o prolongamento da Rua Basilio Borges interligará e encurtará a ligação do centro com os bairros Santa Terezinha, Barrinha e Mato Dentro diminuindo o fluxo de veículos pelas ruas existentes. A Via de acesso do prolongamento da Rua Basilio Borges a ser pavimentada objeto deste convênio, tem sua velocidade máxima de 20 km/h, têm o objetivo de, como o próprio nome diz, coletar, ainda, distribuir os usuários, auxiliando nas conexões com as Vias de Trânsito Rápido, Vias Arteriais e Locais, e também às Estradas Vicinais, o que permite deslocamentos dentro das regiões de Passa Quatro, além de acesso ao interior da mesma. Nestas vias, o tráfego é composto por automóveis e não tão espaçadas como nas Via Arterial, possuem 1 faixa de tráfego por sentido duplo, com largura de 6,30 m cada uma.O local em questão é uma via de ligação dos bairros mais populosos com a área central do município.Hoje o local não possui pavimentação e em dias de chuva impedem que as pessoas transitem no local prejudicando o acesso.Com o calçamento desta área de circulação melhorará muito para as pessoas que moram neste local. Foi escolhido como pavimentação o bloquete de concreto pré-fabricado que do ponto de vista ambiental e um material drenante ou permeável, esse tipo de bloquete possui espaços vazios que permitem a infiltração de água no solo que é ideal para projetos que visam reduzir problemas de drenagem urbana e proporcionar maior permeabilidade ao pavimento.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
- Localização
Passa Quatro, MG
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3147600
Dados do processo
- Nº do processo
- 121
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Diretriz informatica eireli
- Nº controle PNCP
- 23245806000145-1-000023/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
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7Esta licitação tem 7 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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