Contratação de empresa prestadora de serviço de controle de pragas e limpeza de caixas d’água, sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nos termos da tabela abaixo, conforme
Pregão Eletrônico nº 45/2026 · Tribunal Superior do Trabalho (MA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa prestadora de serviço de controle de pragas e limpeza de caixas d’água, sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Objeto Original
Contratação de empresa prestadora de serviço de controle de pragas e limpeza de caixas d’água, sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Informações complementares
Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no “comprasgovernamentais” e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
- Esfera
- Federal
- Poder
- Judiciário
- Código IBGE
- 2111300
Dados do processo
- Nº do processo
- 4493/2026
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00509968000148-1-003543/2026
Cronograma
Documentos do edital
5Este edital tem 5 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisPor trás desta compra
Quem costuma vencer aqui
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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