CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO PARQUE URBANO DO OLHOS D’ÁGUA, LOCALIZADO NA AVENIDA BENITO BENATTI, NO VALE DO
Concorrência Eletrônica nº 29/2026 · Municipio da Estancia Turistica de Olimpia (SP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoEncerra em 17 dias04/11 08:30
Valor estimadoR$ 2.761.493,35
StatusEm disputa
ModalidadeConcorrência - Eletrônica
Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO PARQUE URBANO DO OLHOS D’ÁGUA, LOCALIZADO NA AVENIDA BENITO BENATTI, NO VALE DO TURISMO, NO MUNICÍPIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP.
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA
46.596.151/0001-55
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3533908
Dados do processo
- Nº do processo
- 167586/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- SMARAPD INFORMATICA LTDA
- Nº controle PNCP
- 46596151000155-1-001491/2026
Cronograma
16/10/2026 08:30
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
16/10/2026 16:35
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
16/10/2026 16:35
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
16/10/2026 16:35
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
04/11/2026 08:30
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
20Este edital tem 20 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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