Em disputa
MA
MACONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRODUÇÃO E NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PERSONALIZADOS, POR DEMANDA, PARA A IMPRESSÃO DE CARTILHAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA UNIDADE DE
Pregão Eletrônico nº 033/2026 · Sebrae-ma Serv. de Apoio as Micro e Pequenas Emp do MA (MA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoEncerra em 8 dias19/11 09:00
Valor estimadoR$ 78.800,00
StatusEm disputa
ModalidadePregão - EletrônicoSRP
Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRODUÇÃO E NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PERSONALIZADOS, POR DEMANDA, PARA A IMPRESSÃO DE CARTILHAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO (UAT), CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS, INCLUINDO TODO O MATERIAL E A MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA
06.053.847/0001-10
- Unidade compradora
- SERVIçO DE APOIO AS PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS
- Código IBGE
- 2111300
Dados do processo
- Nº do processo
- 2026.10.09.159637
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Licitações-E BB
- Nº controle PNCP
- 06053847000110-1-000008/2026
Cronograma
10/11/2026 15:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
10/11/2026 18:31
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
10/11/2026 18:31
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
10/11/2026 18:31
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
19/11/2026 09:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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