Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e todos os documentos oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Comprasnet, BEC, portais estaduais), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais portais oficiais de licitação são monitorados além do PNCP?

Além do PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas, monitoramos Comprasnet/ComprasGov para órgãos federais, BEC (Bolsa Eletrônica de Compras) para licitações estaduais paulistas, e portais próprios de prefeituras, autarquias e empresas públicas. Toda licitação publicada em qualquer um desses canais aparece aqui em até 24 horas.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados pelo PNCP?

Nosso sistema monitora continuamente o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e outros portais oficiais de compras públicas, atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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Suspensa

PA Federal

Contratação de empresa(s) especializada(s) para realizar a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e/ou destinação final de resíduos gerados no porto de Belém, incluído o prédio

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 6 dias28/09 09:00

Valor estimadoR$ 14.486.728,74

StatusSuspensa

ModalidadePregão - Eletrônico

Objeto da contratação

Contratação de empresa(s) especializada(s) para realizar a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e/ou destinação final de resíduos gerados no porto de Belém, incluído o prédio anexo, Edifício Sede; Terminal Petroquímico de Miramar, incluindo a Vila de Miramar; Terminal Portuário de Outeiro; porto de Vila do Conde, porto de Santarém e porto de Itaituba, pelo período de (5 anos), de acordo com o termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Objeto Original

Informações complementares

Edital gratuito

Classificação inteligente

Premium

Nossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.

Segmento Natureza Tags

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Órgão responsável

PRESIDENCIA DA REPUBLICA

00.394.411/0001-09

Unidade compradora: COMPANHIA DOCAS DO PARA
Localização: Belém, PA
Esfera: Federal
Poder: Executivo
Código IBGE: 1501402

Dados do processo

Nº do processo: 50901012015/2023-30
Modo de disputa: Aberto
Instrumento convocatório: Edital
Usuário responsável: Compras.gov.br
Nº controle PNCP: 00394411000109-1-000163/2026

Cronograma

14/09/2026 11:21

Publicação Oficial

Licitação divulgada oficialmente

14/09/2026 11:21

Data de Inclusão

Registro inicial da licitação no sistema

14/09/2026 16:00

Abertura de Propostas

Início do período para envio de propostas pelos licitantes

18/09/2026 13:18

Última Atualização

Modificação mais recente nos dados da licitação

28/09/2026 09:00

Encerramento de Propostas

Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.

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Itens da licitação

Esta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

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Informações legais

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Links do sistema de origem e do processo eletrônico

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Perguntas Frequentes

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