Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de execução de oficinas pedagógicas e atividades complementares no âmbito do Programa de Educação em Tempo Integral – ETI, destinadas aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Dom Macedo Costa – BA, contemplando os eixos de Letramento Linguístico e Literário, Letramento Artístico, Letramento Esportivo, Letramento Matemático e Letramento Ambiental e Sustentável, mediante o desenvolvimento de práticas educativas, culturais, artísticas, esportivas, recreativas e socioambientais, conforme as abordagens, cargas horárias, metodologias e demais especificações estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação.
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de execução de oficinas pedagógicas e atividades complementares no âmbito do Programa de Educação em Tempo Integral – ETI, destinadas aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Dom Macedo Costa – BA, contemplando os eixos de Letramento Linguístico e Literário, Letramento Artístico, Letramento Esportivo, Letramento Matemático e Letramento Ambiental e Sustentável, mediante o desenvolvimento de práticas educativas, culturais, artísticas, esportivas, recreativas e socioambientais, conforme as abordagens, cargas horárias, metodologias e demais especificações estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES
- Localização
Dom Macedo Costa, BA- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2910206
Dados do processo
- Nº do processo
- 197/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
- Nº controle PNCP
- 13827019000158-1-000073/2026
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Contratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
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Documentos sendo importados do PNCP…
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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