[Portal de Compras Públicas] - Contratação de execução de Obra de Reforma e Melhorias das EBAP´s 02, 09, 21 atingidas pelos eventos climáticos de maio/2024, com fornecimento e instalação de novos
Concorrência Eletrônica nº 9/2026 · Porto Alegre Departamento Municipal de Aguas e Esgotos (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoEncerra em 33 dias05/11 08:29
Valor estimadoR$ 32.536.483,39
StatusEm disputa
ModalidadeConcorrência - Eletrônica
Objeto da contratação
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de execução de Obra de Reforma e Melhorias das EBAP´s 02, 09, 21 atingidas pelos eventos climáticos de maio/2024, com fornecimento e instalação de novos equipamentos eletromecânicos, melhorias nas instalações prediais e instalações elétricas.
Classificação inteligente
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS
92.924.901/0001-98
- Unidade compradora
- Gerência de Licitações e Contratos
- Localização
Porto Alegre, RS- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4314902
Dados do processo
- Nº do processo
- 26.10.000007330-8
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- ECustomize Consultoria em Software S.A
- Nº controle PNCP
- 92924901000198-1-000217/2026
Cronograma
25/09/2026 14:36
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
25/09/2026 14:36
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
25/09/2026 14:36
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
25/09/2026 18:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
05/11/2026 08:29
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
28Este edital tem 28 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
502Esta licitação tem 502 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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