Contratação de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Informações complementares

GERENCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO CHAMAMENTO PUBLICO MERENDA ESCOLAR Nº 01/2026 O Município de Messias Targino - RN, representado neste ato pela Agente de Contratação, Sr. Wigno de Begno Olimpio de Freitas, designada pela Portaria do Gabinte do PREFEITO – PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO, considerando o disposto no artigo 14 da Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2011, Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20, de 2 de dezembro de 2020 e Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Dispõe sobre a regulamentação para maior segurança jurídica de como contratar serviços de pequeno valor e pronto pagamento, utilizando o art. 95, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Messias Targino/RN, com base no Programa C… Disputa: contratamaisbrasil.sistema.gov.br. Publicado no Diário Oficial dos Municípios (FEMURN), edição 3903 de 22/10/2026. Fonte: Diários Oficiais dos Municípios.