Contratação de honorários médicos para procedimentos de cirurgia cardiovascular para ressutura do esterno, para o cumprimento de decisão judicial exarada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Dispensa nº 44/2026 · Instituto de Assistencia a Saude dos Servidores do… (DF)
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Objeto da contratação
Contratação de honorários médicos para procedimentos de cirurgia cardiovascular para ressutura do esterno, para o cumprimento de decisão judicial exarada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, nos autos do processo judicial n.º 0711326-79.2026.8.07.0018, para atender às necessidades do beneficiário J. L. F. V., deste Ins
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SER.DF
- Esfera
- Distrito Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 5300108
Dados do processo
- Nº do processo
- 04001-00006902/2026-57
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 08302402000152-1-000040/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 21.000,00
Cronograma
Documentos do edital
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Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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