Contratação de inscrições para participação do servidor Érico Rafael Braga Siqueira, em 02 cursos de capacitação promovidos pelo Gamma: I – “Mecanismos Legais que Viabilizam Contratações com
Inexigibilidade nº 104/2026 · Camara Municipal de Vereadores de Itaara (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Contratação de inscrições para participação do servidor Érico Rafael Braga Siqueira, em 02 cursos de capacitação promovidos pelo Gamma: I – “Mecanismos Legais que Viabilizam Contratações com Fornecedores Locais”, com realização nos dias 25 e 26 de agosto de 2026. II – “A Contratação Direta na Lei nº 14.133/2021 – Inexigibilidade e Dispensa de Licitação”, com realização nos dias 27 e 28 de agosto de 2026.
Objeto Original
Contratação de inscrições para participação do servidor Érico Rafael Braga Siqueira, em 02 cursos de capacitação promovidos pelo Gamma: I – “Mecanismos Legais que Viabilizam Contratações com Fornecedores Locais”, com realização nos dias 25 e 26 de agosto de 2026. II – “A Contratação Direta na Lei nº 14.133/2021 – Inexigibilidade e Dispensa de Licitação”, com realização nos dias 27 e 28 de agosto de 2026.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Câmara Municipal de Vereadores de Itaara
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Legislativo
- Código IBGE
- 4310538
Dados do processo
- Nº do processo
- 273
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- LicitaCon - TCE-RS
- Nº controle PNCP
- 29803955000169-1-000039/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 1.840,00
Cronograma
Documentos do edital
6Este edital tem 6 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
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Quem foi escolhido antes
Sem disputa de preçoInformações legais
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