Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, especializada em ensino, formação e qualificação profissional, para planejamento e execução de percurso formativo presencial, com carga
Dispensa nº DIS019 · Municipio de Jaboatao dos Guararapes (PE)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, especializada em ensino, formação e qualificação profissional, para planejamento e execução de percurso formativo presencial, com carga horária total de 20 horas efetivas, distribuídas em três dias, destinado aos profissionais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Localização
Jaboatão dos Guararapes, PE- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2607901
Dados do processo
- Nº do processo
- DIS205/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
- Nº controle PNCP
- 10377679000196-1-000239/2026
Cronograma
Documentos do edital
7Este edital tem 7 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
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Perguntas Frequentes
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