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Publicada BA Municipal

Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos para a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, elaboração, aplicação, correção e divulgação dos

Dispensa nº 0009/2026 · Camara Municipal de Feira de Santana (BA)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoAbre em 4 dias24/11 08:00
Valor estimadoR$ 579.087,50
StatusPublicada
ModalidadeDispensa

Objeto da contratação

Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos para a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, elaboração, aplicação, correção e divulgação dos resultados das etapas de concurso público destinado ao provimento de 25 (vinte e cinco) vagas imediatas e à formação de cadastro de reserva em 8 (oito) cargos efetivos de nível médio e superior do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal, conforme o Termo de Referência.

Objeto Original

contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos para a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, elaboração, aplicação, correção e divulgação dos resultados das etapas de concurso público destinado ao provimento de 25 (vinte e cinco) vagas imediatas e à formação de cadastro de reserva em 8 (oito) cargos efetivos de nível médio e superior do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal, conforme o Termo de Referência.

Informações complementares

REPUBLICAÇÃO do Aviso de Dispensa de Licitação nº 0009/2026 (numeração corrigida de 009/2026), com as condições retificadas em razão das impugnações apresentadas, nos termos das decisões do Agente de Contratação de 17/11/2026, ratificadas pela Presidência em 18/11/2026, com reabertura integral do prazo para apresentação de propostas. As propostas apresentadas sob as condições anteriores ficam sem efeito e poderão ser reapresentadas no novo prazo. As demais informações encontram-se dispostas no Aviso de Republicação, no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e seus anexos e nas decisões sobre as impugnações, anexados a esta publicação.

Sinais do comprador

  • 97% das licitações decididas viraram contratação (29 de 30, últimos 24 meses)

Classificação inteligente

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Segmento Natureza Tags
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Órgão responsável

Unidade compradora
CAMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
Localização
BAFeira de Santana, BA
Esfera
Municipal
Poder
Legislativo
Código IBGE
2910800

Dados do processo

Nº do processo
044/2026
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Instrumento convocatório
Aviso de Contratação Direta
Usuário responsável
IBDM Modernização Assessoria e Consultoria
Nº controle PNCP
14488415000160-1-000024/2026

Cronograma

03/11/2026 14:25
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
03/11/2026 14:25
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
19/11/2026 08:22
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
24/11/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
01/12/2026 17:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

9

Este edital tem 9 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

1

Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

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Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

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Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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