Contratação de instituição de ensino regular de Educação Infantil e Ensino Fundamental I no atendimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Pregão Eletrônico nº 42/2026 · Municipio de Guapiacu (SP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de instituição de ensino regular de Educação Infantil e Ensino Fundamental I no atendimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Informações complementares
O presente pregão eletrônico tem por objeto a contratação de instituição de ensino regular, devidamente autorizada pelos órgãos competentes, para a prestação de serviços educacionais nas etapas de Educação Infantil (Etapas I e II - 4 e 5 anos de idade) e Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), mediante proposta pedagógica inclusiva e especializada no atendimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e patologias associadas, visando atender à demanda da rede municipal de ensino para alunos com necessidades educacionais especiais específicas.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3517505
Dados do processo
- Nº do processo
- 42
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Fiorilli Software
- Nº controle PNCP
- 45728326000178-1-000105/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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