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Em disputa AM Estadual

Contratação de instituição financeira oficial para gerir, com exclusividade, as contas de depósitos judiciais vinculadas a processos que tramitam no Poder Judiciário do Estado do Amazonas, nestas

Pregão Eletrônico nº 303/2026 · Amazonas Tribunal de Justica (AM)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 2 dias13/11 09:59
Valor estimadoR$ 1,00
StatusEm disputa

Objeto da contratação

Contratação de instituição financeira oficial para gerir, com exclusividade, as contas de depósitos judiciais vinculadas a processos que tramitam no Poder Judiciário do Estado do Amazonas, nestas compreendidas as atinentes a precatórios e requisições de pequeno valor – RPV, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Informações complementares

Informamos que, para fins de operacionalização do Pregão Eletrônico no sistema Compras.gov.br, cujo critério de julgamento é o MAIOR DESCONTO, foi cadastrado o valor referencial de R$ 1,00 (um real), exclusivamente como base para aplicação dos descontos percentuais, não representando o valor efetivo da contratação. Ressaltamos que as propostas deverão observar rigorosamente as condições, os critérios e as especificações estabelecidos no Termo de Referência e no Mapa de Preços, especialmente quanto ao fator de remuneração. Esclarecemos, ainda, que, embora o subitem 9.1.2 do Edital estabeleça a utilização de 4 (quatro) casas decimais, o sistema Compras.gov.br admite apenas 2 (duas) casas decimais para o registro dos descontos percentuais. Nesse sentido, considerando que o fator de remuneração estimado no Mapa de Preços corresponde a 0,0174, equivalente a 1,74%, este último percentual será considerado, para fins de operacionalização no sistema, como o valor mínimo aceitável. Solicitamos, portanto, especial atenção dos licitantes no cadastramento de suas propostas e na formulação dos lances, de modo a assegurar a compatibilidade com os parâmetros estabelecidos nos documentos que integram o Edital e com as limitações operacionais do sistema Compras.gov.br.

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Segmento Natureza Tags
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Órgão responsável

Unidade compradora
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Localização
AMManaus, AM
Esfera
Estadual
Poder
Judiciário
Código IBGE
1302603

Dados do processo

Nº do processo
2026/000008568-00
Modo de disputa
Aberto
Instrumento convocatório
Edital
Usuário responsável
Compras.gov.br
Nº controle PNCP
04812509000190-1-000352/2026

Cronograma

27/10/2026 13:02
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
27/10/2026 13:02
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
27/10/2026 13:02
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
27/10/2026 13:05
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
13/11/2026 09:59
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

2

Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

1

Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

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