Contratação de Itens de Assistência Humanitária (Cestas Básicas, Kits de Limpeza, Colchões) – 600 Kits de Cesta Básica, 300 Kits de Limpeza, 474 Colchões – Pinheiro MA
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Fornecimento de 600 cestas básicas, 300 kits de limpeza e 474 colchões para apoio humanitário em Pinheiro-MA, com prazo de entrega a definir, modalidade Dispensa com Disputa, menor preço.
Objeto Original
[LICITANET] - Contratação de empresa para fornecimento de itens de assistência humanitária em resposta aos impactos ocasionados em decorrência das fortes chuvas em todo território do município de Pinheiro – MA.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2108603
Dados do processo
- Nº do processo
- 58
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA
- Nº controle PNCP
- 06200745000180-1-000026/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
5Esta licitação tem 5 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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