Contratação de materiais para tratamento e acondicionamento de acervo fotográfico do Centro de Memória/Escola Judicial, nos termos do Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Dispensa nº 115/2026 · Tribunal Superior do Trabalho (MG)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Contratação de materiais para tratamento e acondicionamento de acervo fotográfico do Centro de Memória/Escola Judicial, nos termos do Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Informações complementares
SEMPRE QUE A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO CATMAT NÃO CORRESPONDER À DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II DO AVISO DE DISPENSA), PREVALECERÁ A QUE CONSTA DO TR.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
- Localização
Belo Horizonte, MG- Esfera
- Federal
- Poder
- Judiciário
- Código IBGE
- 3106200
Dados do processo
- Nº do processo
- 21784/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00509968000148-1-003468/2026
Cronograma
Documentos do edital
5Este edital tem 5 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
5Esta licitação tem 5 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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