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Em disputa MG Municipal

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas, empresas de pequeno porte e/ou equiparadas, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, para

Pregão Eletrônico nº 21/2026 · Municipio de Sao Joao da Ponte (MG)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 25 dias11/11 08:00
Valor estimadoR$ 20.378,59
StatusEm disputa

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas, empresas de pequeno porte e/ou equiparadas, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, para fornecimento de materiais esportivos diversos, destinados ao atendimento da Emenda Impositiva nº 01/2025, prevista na Lei Orçamentária Anual ? LOA nº 2.367, de 29 de dezembro de 2025, e ao desenvolvimento de atividades esportivas e socioeducativas, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no

Objeto Original

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas, empresas de pequeno porte e/ou equiparadas, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, para fornecimento de materiais esportivos diversos, destinados ao atendimento da Emenda Impositiva nº 01/2025, prevista na Lei Orçamentária Anual ? LOA nº 2.367, de 29 de dezembro de 2025, e ao desenvolvimento de atividades esportivas e socioeducativas, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Sinais do comprador

  • Caixa livre não cobria as contas em 31/12/2025 · Liquidez C (Tesouro)
  • 98% das licitações decididas viraram contratação (56 de 57, últimos 24 meses)
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Fonte: Tesouro Nacional · dados de 31/12/2025 · Licença ODbL · Como calculamos

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Órgão responsável

Unidade compradora
Prefeitura Municipal de São João da Ponte
Localização
MGSão João da Ponte, MG
Esfera
Municipal
Código IBGE
3162401

Caixa · Tesouro Nacional

Caixa da Prefeitura de São João da Ponte

Indicador de liquidez da CAPAG, com dados de 31/12/2025

Liquidez CNota CAPAG C

Caixa livre não cobria as contas

Em 31/12/2025, o caixa de recursos livres (R$ 1,8 mi) não cobria as contas a pagar com esses recursos (R$ 8,0 mi).

Também faltavam R$ 26 mil em recursos com destino obrigatório, principalmente outras vinculações (R$ 25 mil) e outros recursos da saúde (R$ 800).

Caixa de recursos livres

R$ 1,8 mi

Contas a pagar com recursos livres

R$ 8,0 mi

Falta em recursos com destino obrigatório (o Tesouro desconta)

R$ 26 mil

Liquidez: −4,3% da receita corrente líquida (R$ 144,4 mi)

Como ler estes números
  • Liquidez é o indicador 3 da CAPAG do Tesouro: (caixa de recursos livres − contas a pagar com recursos livres − falta de caixa em recursos com destino obrigatório) ÷ receita corrente líquida. A a partir de 5%; B entre 0 e 5%; C igual ou abaixo de 0.
  • Recursos livres são o dinheiro sem destino obrigatório por lei. Em regra, é o que paga uma compra comum.
  • Contas a pagar com recursos livres são os restos a pagar (despesas já entregues e não pagas, e empenhos de anos anteriores) e as demais obrigações financeiras pagas com esse dinheiro.
  • Recursos com destino obrigatório são verbas carimbadas (FUNDEB, SUS, convênios) ou valores de terceiros (depósitos e retenções). Só pagam aquilo a que se destinam.
  • A nota CAPAG é a prévia do Tesouro sobre a capacidade de o município tomar empréstimo com aval da União. Combina dívida, poupança corrente e liquidez, e não vincula a posição do Tesouro Nacional.
O que este dado não diz
  • Não diz se a prefeitura vai pagar o seu contrato. É uma foto das contas em 31/12/2025.
  • Compras pagas com recursos carimbados (SUS, FUNDEB, convênios) dependem do caixa daquela fonte.
  • Não é nota de crédito, rating nem previsão de atraso.

Fonte: Tesouro Nacional — CAPAG Municípios (posição de 01/09/2026; dados de 31/12/2025). Licença ODbL.

Dados do processo

Nº do processo
21
Modo de disputa
Aberto
Instrumento convocatório
Edital
Usuário responsável
ECustomize Consultoria em Software S.A
Nº controle PNCP
16928483000129-1-000084/2026

Cronograma

14/10/2026 14:21
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
14/10/2026 14:21
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
14/10/2026 14:21
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
16/10/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
11/11/2026 08:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

1

Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

27

Esta licitação tem 27 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

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Por trás desta compra

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Perguntas Frequentes

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