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Homologada MG Municipal

Contratação de Oficineiros para Oficinas Socioeducativas (Hidroginástica, Dança, Artesanato)

Credenciamento nº 41/2025 · Municipio de Estrela do Indaia (MG)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 41 dias31/12 08:00
Valor estimadoR$ 154.560,00
StatusHomologadaHomologado: R$ 110.160,00
ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

Contratação de profissionais para ministrar oficinas de hidroginástica, dança e artesanato, visando fortalecer vínculos familiares em Estrela do Indaiá-MG, valor estimado R$154.560,00

Objeto Original

CONTRATAÇÃO DE OFICINEIROS PARA ATUAREM COMO FACILITADORES NO DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS, VISANDO O ESTÍMULO E O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DAS FAMÍLIAS (PAIF), ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS OFERECIDOS PELO CRAS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ESTRELA DO INDAIÁ-MG.

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Segmento Natureza Tags
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Órgão responsável

Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Localização
MGEstrela do Indaiá, MG
Esfera
Municipal
Código IBGE
3124708

Dados do processo

Nº do processo
171
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Usuário responsável
Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
Nº controle PNCP
18301028000124-1-000269/2025

Resultado

Valor homologado
R$ 110.160,00
Economia realizada
R$ 44.400,00 (29%)

Cronograma

30/12/2025 07:37
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
30/12/2025 07:37
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
30/12/2025 07:37
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
20/01/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
31/12/2026 08:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

11

Este edital tem 11 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

6

Esta licitação tem 6 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

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Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

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Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

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Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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