CONTRATACAO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA AMBIENTAL PARA ELABORACAO DE PROJETO TECNICO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HIDRICOS, DESTINADO AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DO SERCICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SANTANA DO MANHUACU.
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
CONTRATACAO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA AMBIENTAL PARA ELABORACAO DE PROJETO TECNICO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HIDRICOS, DESTINADO AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DO SERCICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SANTANA DO MANHUACU.
Informações complementares
CONFORME O TERMO DE REFERENCIA.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SAAE - SANTANA DO MANHUAÇU
- Localização
Santana do Manhuaçu, MG- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3158904
Dados do processo
- Nº do processo
- 000011/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 59172827000125-1-000009/2026
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
Documentos sendo importados do PNCP…
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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