Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação presencial, com carga horária de 08 (oito) horas, destinada aos gestores, coordenadores e
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação presencial, com carga horária de 08 (oito) horas, destinada aos gestores, coordenadores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com enfoque na organização do trabalho do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, nas atribuições das equipes técnicas, na execução do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) e do Serviço de
Objeto Original
Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação presencial, com carga horária de 08 (oito) horas, destinada aos gestores, coordenadores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com enfoque na organização do trabalho do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, nas atribuições das equipes técnicas, na execução do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) e do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (Liberdade Assistida – LA e Prestação de Serviços à Comunidade – PSC), em conformidade com as normativas vigentes do SUAS.
Informações complementares
PROCESSO Nº 3537305.402.00027272/2026-03
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Penápolis
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3537305
Dados do processo
- Nº do processo
- 27272/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Instar Tecnologia em Informática
- Nº controle PNCP
- 49576416000141-1-000275/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 1.200,00
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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