Contratação de pessoa física para prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município, atuando como Assistente Social, para compor a equipe e assegurar a
Dispensa nº 072/2026 · Fundo Municipal de Assistencia Social de Ouro BRANCO/RN (RN)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Contratação de pessoa física para prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município, atuando como Assistente Social, para compor a equipe e assegurar a continuidade e a adequada execução das ações, programas, projetos e serviços socioassistenciais desenvolvidos pelo Município de Ouro Branco/RN, especialmente no atendimento à população em situação de vulnerabilidade e risco social, em razão da concessão de Licença sem remuneração da servidora Enilde de
Objeto Original
Contratação de pessoa física para prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município, atuando como Assistente Social, para compor a equipe e assegurar a continuidade e a adequada execução das ações, programas, projetos e serviços socioassistenciais desenvolvidos pelo Município de Ouro Branco/RN, especialmente no atendimento à população em situação de vulnerabilidade e risco social, em razão da concessão de Licença sem remuneração da servidora Enilde de Medeiros Leite Martins, conforme Portaria nº 059/2026, de 04 de setembro de 2026.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Localização
Ouro Branco, RN- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2408508
Dados do processo
- Nº do processo
- 09201072/202603
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Lemos e Marques LTDA / Lemarq Software
- Nº controle PNCP
- 14785629000107-1-000002/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 9.804,80
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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Perguntas Frequentes
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