Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para execução de obra de Construção da sede da Promotoria de Justiça Regional de Alagoinhas-BA, conforme condições, quantidades e
Concorrência Eletrônica nº 205/2026 · Ministerio Publico do Estado da Bahia (BA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para execução de obra de Construção da sede da Promotoria de Justiça Regional de Alagoinhas-BA, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência e seu(s) apenso(s).
Informações complementares
Observação 1: O valor monetário da licitação se refere ao global máximo aceitável do objeto quando aplicado o “FATOR K” máximo igual a 1,00 na Planilha de Preços Unitários (Anexo V do edital). Observação 2: ATENÇÃO: a disputa será pelo fator K, e NÃO pelo valor monetário.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2927408
Dados do processo
- Nº do processo
- 19.09.02335.0030184/2025-51
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 04142491000166-1-000219/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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