CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, EM CARATER EMERGENCIAL, DE SERVIÇOS DE MAO DE OBRA PARA AMPLIAÇAO DE RESIDENCIA UNIFAMLIAR DE MADEIRA (VARANDA/ QUARTO), PARA PESSOA CARENTE DO MUNICIPIO, CONTRATAÇAO
Dispensa nº 55/2026 · Municipio de Campos Borges (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, EM CARATER EMERGENCIAL, DE SERVIÇOS DE MAO DE OBRA PARA AMPLIAÇAO DE RESIDENCIA UNIFAMLIAR DE MADEIRA (VARANDA/ QUARTO), PARA PESSOA CARENTE DO MUNICIPIO, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES
- Localização
Campos Borges, RS- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4304101
Dados do processo
- Nº do processo
- 95/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- digifred sistemas de informação ltda
- Nº controle PNCP
- 92406164000131-1-000081/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 5.200,00
Cronograma
Documentos do edital
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Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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Perguntas Frequentes
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