CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PSF JD MARAJOARA, PSF JD TRIUNFO, PSF JD ANDRADE, PSF JD SANTA CLARA,PSF VILA SÃO JOSÉ, PSF VILA SANTO ANTONIO, PSF BARBIM, PSF VILA CANESSO, PSF ÁGUAS DE MARÇO, CAPS, CENTRAL DE SAÚDE E CANIL MUNICIPAL, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS – 3 SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO.
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PSF JD MARAJOARA, PSF JD TRIUNFO, PSF JD ANDRADE, PSF JD SANTA CLARA,PSF VILA SÃO JOSÉ, PSF VILA SANTO ANTONIO, PSF BARBIM, PSF VILA CANESSO, PSF ÁGUAS DE MARÇO, CAPS, CENTRAL DE SAÚDE E CANIL MUNICIPAL, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS – 3 SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Pedreira
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3537107
Dados do processo
- Nº do processo
- 844
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Fiorilli Software
- Nº controle PNCP
- 46410775000136-1-000921/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 2.900,00
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
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1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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