[LICITANET] - Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial, destinados ao atendimento dos alunos regularmente matriculados no
Inexigibilidade nº 003/2026 · Fundo Municipal para Gestao da Movimentacao dos Recursos… (PA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
[LICITANET] - Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial, destinados ao atendimento dos alunos regularmente matriculados no Sistema Municipal de Ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação SEMED, bem como a constituição de Banco de Reserva de Prestadores, apto a assumir, de forma imediata, as rotas e itinerários em casos de desistência, impedimento, incapacidade operacional, rescisão contratual ou óbito dos prestadores
Objeto Original
[LICITANET] - Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial, destinados ao atendimento dos alunos regularmente matriculados no Sistema Municipal de Ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação SEMED, bem como a constituição de Banco de Reserva de Prestadores, apto a assumir, de forma imediata, as rotas e itinerários em casos de desistência, impedimento, incapacidade operacional, rescisão contratual ou óbito dos prestadores titulares, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Oriundo do Credenciamento nº 001-SEMED-2026
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DE ORIXIMINÁ/PA
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1505304
Dados do processo
- Nº do processo
- INEX 003-SEMED-2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA
- Nº controle PNCP
- 31178434000100-1-000025/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 8.574.751,68
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
262Esta licitação gerou 262 contratos/atas — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
200Esta licitação tem 200 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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Perguntas Frequentes
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