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Em disputa SC Municipal

Contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de média e alta complexidade à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Indaial, em conformidade com

Credenciamento nº PRI 10 · Fundo Municipal de Saude de Indaial (SC)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoEncerra em 779 dias29/12 23:59
Valor estimadoR$ 16.973.380,92
StatusEm disputa
ModalidadeCredenciamento

Objeto da contratação

Contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de média e alta complexidade à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Indaial, em conformidade com os procedimentos constantes do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS - SIGTAP em vigência, além dos procedimentos previstos na SIGTAP, foram incorporados os procedimentos deliberados pela Comissão Intergestores Regional do Médio Vale do

Objeto Original

Contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de média e alta complexidade à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Indaial, em conformidade com os procedimentos constantes do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS - SIGTAP em vigência, além dos procedimentos previstos na SIGTAP, foram incorporados os procedimentos deliberados pela Comissão Intergestores Regional do Médio Vale do Itajaí - CIR (Colegiado de Saúde).

Sinais do comprador

Dados do Município de Indaial (Poder Executivo)

  • Recursos da saúde do município: R$ 12,2 mi de caixa líquido em 31/12/2025 · Caixa livre da prefeitura: Liquidez C (Tesouro)
  • 94% das licitações decididas viraram contratação (99 de 105, últimos 24 meses)
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Fonte: Tesouro Nacional · dados de 31/12/2025 · Licença ODbL · Como calculamos

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Segmento Natureza Tags
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Órgão responsável

Unidade compradora
Secretaria Municipal de Saúde
Localização
SCIndaial, SC
Esfera
Municipal
Poder
Executivo
Código IBGE
4207502

Caixa · Tesouro Nacional

Caixa da Prefeitura de Indaial

Indicador de liquidez da CAPAG, com dados de 31/12/2025

Liquidez CNota CAPAG C

Este órgão compra com recursos da saúde. Em 31/12/2025, os recursos da saúde do município (SUS e outros) tinham caixa líquido de R$ 12,2 mi.

Caixa livre não cobria as contas

Em 31/12/2025, o caixa de recursos livres (R$ 15,6 mi) não cobria as contas a pagar com esses recursos (R$ 30,3 mi).

Caixa de recursos livres

R$ 15,6 mi

Contas a pagar com recursos livres

R$ 30,3 mi

Liquidez: −3,1% da receita corrente líquida (R$ 471,3 mi)

Como ler estes números
  • Liquidez é o indicador 3 da CAPAG do Tesouro: (caixa de recursos livres − contas a pagar com recursos livres − falta de caixa em recursos com destino obrigatório) ÷ receita corrente líquida. A a partir de 5%; B entre 0 e 5%; C igual ou abaixo de 0.
  • Recursos livres são o dinheiro sem destino obrigatório por lei. Em regra, é o que paga uma compra comum.
  • Contas a pagar com recursos livres são os restos a pagar (despesas já entregues e não pagas, e empenhos de anos anteriores) e as demais obrigações financeiras pagas com esse dinheiro.
  • Recursos com destino obrigatório são verbas carimbadas (FUNDEB, SUS, convênios) ou valores de terceiros (depósitos e retenções). Só pagam aquilo a que se destinam.
  • A nota CAPAG é a prévia do Tesouro sobre a capacidade de o município tomar empréstimo com aval da União. Combina dívida, poupança corrente e liquidez, e não vincula a posição do Tesouro Nacional.
O que este dado não diz
  • Não diz se a prefeitura vai pagar o seu contrato. É uma foto das contas em 31/12/2025.
  • Compras pagas com recursos carimbados (SUS, FUNDEB, convênios) dependem do caixa daquela fonte.
  • Não é nota de crédito, rating nem previsão de atraso.

Fonte: Tesouro Nacional — CAPAG Municípios (posição de 01/09/2026; dados de 31/12/2025). Licença ODbL.

Como calculamos Representa a prefeitura? Corrigir um dado

Dados do processo

Nº do processo
28/2026
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Usuário responsável
IPM Sistemas
Nº controle PNCP
11355483000163-1-000054/2026

Cronograma

03/08/2026 08:17
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
03/08/2026 08:17
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
03/08/2026 08:17
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
14/08/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
29/12/2028 23:59
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

2

Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

426

Esta licitação tem 426 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

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Por trás desta compra

Credenciados anteriores

Credenciamento

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Perguntas Frequentes

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