Contratação de prestação de serviços de oficineiros de Artesanato, Dança e Desenho para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social de Capitólio/MG.
Dispensa nº 6/2026 · Municipio de Capitolio (MG)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Contratação de prestação de serviços de oficineiros de Artesanato, Dança e Desenho para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social de Capitólio/MG.
Informações complementares
Justifica-se a necessidade da contratação de prestadores de serviço de oficineiros para promoção de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo voltadas para o fortalecimento da função protetiva das famílias, o estímulo à convivência comunitária e o desenvolvimento de potencialidades dos usuários, uma vez que não há profissionais qualificados no quadro permanente da Administração Pública Municipal para o exercício das funções de oficineiro de Artesanato, Dança e Desenho. Nesse sentido, a contratação de profissionais para a oferta de oficinas de Artesanato, Dança e Desenho visa atender às diretrizes previstas na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), ao propor atividades que promovam o bem-estar físico, emocional e social dos participantes dos programas, projetos e serviços da Proteção Social Básica.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3112802
Dados do processo
- Nº do processo
- 6
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Fiorilli Software
- Nº controle PNCP
- 16726028000140-1-000083/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 44.736,00
- Economia realizada
- R$ 10.099,20 (18%)
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
3Esta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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