Contratação de prestação de serviços funerários continuados no atendimento à necessidade do Polo Base da cidade de São Félix do Araguaia/MT.
Inexigibilidade nº 43/2026 · Ministerio da Saude (MT)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de prestação de serviços funerários continuados no atendimento à necessidade do Polo Base da cidade de São Félix do Araguaia/MT.
Objeto Original
Contratação de prestação de serviços funerários continuados no atendimento à necessidade do Polo Base da cidade de São Félix do Araguaia/MT.
Informações complementares
Contratação via Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada para prestação de serviços funerários completos, com fornecimento de insumos e serviços, em decorrências de óbitos de pacientes referentes às unidades de saúde indígenas jurisdicionadas ao Polo Base São Félix do Araguaia/MT, no âmbito do DSEI/ARA, em substituição ao Contrato n.º 7/2022 (0054712290), Processo n.º 25045.000656/2021-70, para um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência 05/2026 (0054261133).
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - ARAGUAIA
- Localização
São Félix do Araguaia, MT- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 5107859
Dados do processo
- Nº do processo
- 25045.000451/2026-07
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00394544000185-1-001919/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 287.060,00
Cronograma
Documentos do edital
4Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
11Esta licitação tem 11 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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