CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, NA MODALIDADE AMBULATORIAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, POR MEIO DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, INTEGRANTES DA
Credenciamento nº 120/2027 · Municipio de Maraba (PA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoEncerra em 343 dias10/09 18:00
Valor estimadoR$ 7.253.656,07
StatusEm disputa
ModalidadeCredenciamento
Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, NA MODALIDADE AMBULATORIAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, POR MEIO DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, INTEGRANTES DA REDE PRIVADA DE SERVIÇOS DE SAÚDE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
MUNICIPIO DE MARABA
05.853.163/0001-30
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABA - PA
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 1504208
Dados do processo
- Nº do processo
- 05050560.000522/2026-69
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 05853163000130-1-000016/2027
Cronograma
03/09/2026 17:46
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
03/09/2026 17:46
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
10/09/2026 14:41
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
10/09/2026 15:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
10/09/2027 18:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
148Esta licitação tem 148 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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