Contratação de profissional habilitado — Arquiteto e Urbanista — para elaboração de projeto técnico de paisagismo e calçada com paver, projeto de cobertura do jardim de inverno (área de 17,5 m²), bem
Dispensa nº 1/2026 · Dom Aquino Camara Municipal (MT)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Este edital encerrou em 11/08
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Objeto da contratação
Contratação de profissional habilitado — Arquiteto e Urbanista — para elaboração de projeto técnico de paisagismo e calçada com paver, projeto de cobertura do jardim de inverno (área de 17,5 m²), bem como de plano de trabalho com levantamento quantitativo de serviços de pintura (interno e externo) e recuperação de patologias construtivas (rachaduras, rebocos soltos e pontos com tinta soltando) nas instalações da Câmara Municipal de Dom Aquino/MT, conforme especificações do Termo de Referência.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- DOM AQUINO CAMARA MUNICIPAL
- Localização
Dom Aquino, MT- Esfera
- Municipal
- Poder
- Legislativo
- Código IBGE
- 5103601
Dados do processo
- Nº do processo
- 10
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Elotech Gestão Pública Ltda
- Nº controle PNCP
- 01975051000100-1-000004/2026
Cronograma
Documentos do edital
7Este edital tem 7 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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