Contratação de serviço artístico
Inexigibilidade nº 55/2026 · Municipio de Balneario Pinhal (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Contratação de serviço artístico. Objeto de Inexigibilidade do órgão MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL. Objeto de Inexigibilidade do órgão MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL.
Objeto Original
Contratação de serviço artístico
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL
- Localização
Balneário Pinhal, RS- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4301636
Dados do processo
- Nº do processo
- 0102
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- LicitaCon - TCE-RS
- Nº controle PNCP
- 01611339000197-1-000174/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 3.300,00
Cronograma
Documentos do edital
4Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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