Contratação de serviço de preparação, adequação documental e submissão de mapas temáticos para registro individual de direitos autorais junto à Câmara Brasileira do Livro – CBL, com recursos da
Dispensa nº PD0167/26 R1 · Estado do Rio de Janeiro (RJ)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de serviço de preparação, adequação documental e submissão de mapas temáticos para registro individual de direitos autorais junto à Câmara Brasileira do Livro – CBL, com recursos da Emenda Parlamentar Estadual nº 2544, no âmbito do Projeto de Caracterização e Importância dos Manguezais da Região dos Lagos, desenvolvido pelo Núcleo de Estudos em Manguezais (NEMA), do Departamento de Oceanografia Biológica da Faculdade de Oceanografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, conforme
Objeto Original
Contratação de serviço de preparação, adequação documental e submissão de mapas temáticos para registro individual de direitos autorais junto à Câmara Brasileira do Livro – CBL, com recursos da Emenda Parlamentar Estadual nº 2544, no âmbito do Projeto de Caracterização e Importância dos Manguezais da Região dos Lagos, desenvolvido pelo Núcleo de Estudos em Manguezais (NEMA), do Departamento de Oceanografia Biológica da Faculdade de Oceanografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência. (Serviço de intermediação junto à Câmara Brasileira do Livro – CBL abrangendo a preparação, adequação documental e submissão de mapas temáticos para registro individual de direitos autorais. A quantidade estimada é de 56 (cinquenta e seis) mapas a registrar.)
Informações complementares
https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37759
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- ADMINISTRACAO CENTRAL
- Localização
Rio de Janeiro, RJ- Esfera
- Estadual
- Código IBGE
- 3304557
Dados do processo
- Nº do processo
- SEI-260006/039927/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Portal de Compras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
- Nº controle PNCP
- 42498600000171-1-004821/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Perguntas Frequentes
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