Contratação de serviço de Seguro Coletivo de Acidentes Pessoais para os estagiários vinculados à Prefeitura Municipal de Nepomuceno/MG, com a finalidade de garantir a cobertura obrigatória contra
Dispensa nº 24/2026 · Municipio de Nepomuceno (MG)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Contratação de serviço de Seguro Coletivo de Acidentes Pessoais para os estagiários vinculados à Prefeitura Municipal de Nepomuceno/MG, com a finalidade de garantir a cobertura obrigatória contra acidentes pessoais, conforme determina a legislação vigente, assegurando a proteção à integridade física dos estudantes durante o exercício de suas atividades de estágio.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Nepomuceno - MG
- Localização
Nepomuceno, MG- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3144607
Dados do processo
- Nº do processo
- 103/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- AZ INFORMATICA LTDA
- Nº controle PNCP
- 18244350000169-1-000086/2026
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Perguntas Frequentes
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