Contratação de serviço de seguro contra acidentes pessoais coletivo para estagiários(as) e voluntários(as) do TRE-PE.
Dispensa nº 137/2026 · Tribunal Superior Eleitoral (PE)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de serviço de seguro contra acidentes pessoais coletivo para estagiários(as) e voluntários(as) do TRE-PE.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
- Esfera
- Federal
- Poder
- Judiciário
- Código IBGE
- 2611606
Dados do processo
- Nº do processo
- 0019179-85.2026.6.17.8000
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00509018000113-1-002516/2026
Cronograma
Documentos do edital
6Este edital tem 6 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
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Quem costuma vencer aqui
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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