Contratação de Serviço de Sistema de Painel Informativo para Câmara Municipal (modernização legislativa, Lei Acesso à Informação) - todo período de licenciamento
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Prestação de serviços especializados de Sistema de Painel Informativo para a Câmara Municipal de Joselândia, visando modernizar atividades legislativas e cumprir requisitos da Lei de Acesso à Informação e LGPD, durante todo o período de licenciamento. Local: Joselândia-MA. Valor estimado: R$51.800,00.
Objeto Original
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados de Sistema de Painel de informativo para Câmara durante todo o período de licenciamento, destinados À modernização das atividades legislativas da Câmara Municipal e ao cumprimento das exigências estabelecidas pela lei Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e pela Lei Geral de Proteção de dados (lei nº 13.709/2018) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Joselândia/MA
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Localização
Joselândia, MA- Esfera
- Municipal
- Poder
- Legislativo
- Código IBGE
- 2105609
Dados do processo
- Nº do processo
- 2508012025
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
- Nº controle PNCP
- 00385253000120-1-000018/2025
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
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1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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