CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE INTERNAÇÃO CLÍNICA/TERAPÊUTICA EM REGIME INTEGRAL (24 HORAS) NA APAE DE PIRACEMA, INSCRITA NO CNPJ 02.992.947/0001-51, NA AVENIDA GABRIEL PASSOS, Nº 66 -
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE INTERNAÇÃO CLÍNICA/TERAPÊUTICA EM REGIME INTEGRAL (24 HORAS) NA APAE DE PIRACEMA, INSCRITA NO CNPJ 02.992.947/0001-51, NA AVENIDA GABRIEL PASSOS, Nº 66 - CENTRO - CEP.: 35.536-000 - PIRACEMA (MG), COM SUPORTE MULTIDISCIPLINAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PACIENTE MÁRCIO ANUNCIAÇÃO ALVIM, ATUALMENTE ASSISTIDO PELO CAPS AD DESTE MUNICÍPIO, VISANDO O CUMPRIMENTO DE PRESCRIÇÃO MÉDICA PARA TRATAMENTO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. CONFORME TERMO DE
Objeto Original
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE INTERNAÇÃO CLÍNICA/TERAPÊUTICA EM REGIME INTEGRAL (24 HORAS) NA APAE DE PIRACEMA, INSCRITA NO CNPJ 02.992.947/0001-51, NA AVENIDA GABRIEL PASSOS, Nº 66 - CENTRO - CEP.: 35.536-000 - PIRACEMA (MG), COM SUPORTE MULTIDISCIPLINAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PACIENTE MÁRCIO ANUNCIAÇÃO ALVIM, ATUALMENTE ASSISTIDO PELO CAPS AD DESTE MUNICÍPIO, VISANDO O CUMPRIMENTO DE PRESCRIÇÃO MÉDICA PARA TRATAMENTO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3118007
Dados do processo
- Nº do processo
- 199/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Betha Sistemas
- Nº controle PNCP
- 16752446000102-1-000228/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 100.000,00
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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