Contratação de serviço especializado para realização de capacitação presencial destinada aos profissionais que integram a Rede de Proteção do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) do Município de
Dispensa nº DL 4 · Fundo Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescent (SC)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Contratação de serviço especializado para realização de capacitação presencial destinada aos profissionais que integram a Rede de Proteção do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) do Município de Braço do Norte/SC, com carga horária total mínima de 16 (dezesseis) horas, voltada à qualificação da atuação intersetorial e dos procedimentos relativos a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Objeto Original
Contratação de serviço especializado para realização de capacitação presencial destinada aos profissionais que integram a Rede de Proteção do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) do Município de Braço do Norte/SC, com carga horária total mínima de 16 (dezesseis) horas, voltada à qualificação da atuação intersetorial e dos procedimentos relativos a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MSC-FUNDO MUN.DOS DIR.DA C.E DO ADOLESCENTE
- Localização
Braço do Norte, SC- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4202800
Dados do processo
- Nº do processo
- 4/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Betha Sistemas
- Nº controle PNCP
- 01419028000120-1-000001/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 8.800,00
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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