Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, por meio de 2 (duas) inscrições no “X SEMINÁRIO IBERO-AFRO-AMERICANO DE DIREITO E CONTROLO" que ocorrerá entre os dias 19 a 23
Inexigibilidade nº 43/2026 · Ministerio Publico de Contas do Estado de Roraima (RR)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, por meio de 2 (duas) inscrições no “X SEMINÁRIO IBERO-AFRO-AMERICANO DE DIREITO E CONTROLO" que ocorrerá entre os dias 19 a 23 de outubro de 2026, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal/ES.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DE RORAIMA
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1400100
Dados do processo
- Nº do processo
- 000000493-6.10/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 14834504000111-1-000011/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 12.000,00
Cronograma
Documentos do edital
4Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
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Quem foi escolhido antes
Sem disputa de preçoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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