Contratação de Serviços de Assistência à Saúde (Psicólogo, Fonoaudiologia, Fisioterapia) – 5.550 Atendimentos em Reabilitação Neuropsicomotor – Apiúna – SC
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de serviços de assistência à saúde ambulatorial para 5.550 atendimentos de reabilitação neuropsicomotor em Apiúna – SC, envolvendo psicologia clínica, fonoaudiologia e fisioterapia, com vigência de 12 meses.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO DE UNIDADE PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NA ÁREA AMBULATORIAL, PARA ATENDER À DEMANDA NO MUNICÍPIO DE APIÚNA DE PACIENTES DO SUS, NO PROCEDIMENTO 03.01.07.007-5 - ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM REABILITAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR, DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS SUS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Informações complementares
Justificativa: Considerando a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de saúde ofertados no Município, garantindo a amplitude e integralidade dos atendimentos realizados, justifica-se a contratação da Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE, por meio de inexigibilidade de licitação. A entidade presta serviços especializados e contínuos, possuindo capacidade técnica comprovada, estrutura física adequada e equipe profissional habilitada, sendo referência no atendimento especializado, o que garante a efetividade, a qualidade e a resolutividade dos serviços prestados. A contratação é necessária para assegurar a manutenção da oferta de serviços especializados, contribuindo para o atendimento da demanda existente, redução de filas na rede pública e o fortalecimento da rede de atenção à saúde complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Fundo Municipal de Saude
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4201257
Dados do processo
- Nº do processo
- 1/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- IPM Sistemas
- Nº controle PNCP
- 11195905000180-1-000001/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 152.315,40
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
5Esta licitação tem 5 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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