Contratação de serviços de fornecimentos de combustível, com controle e gestão de abastecimento com utilização de cartões magnéticos, com a finalidade de atender demandas da Sede do Tribunal Regional
Dispensa nº 83/2026 · Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (RR)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Contratação de serviços de fornecimentos de combustível, com controle e gestão de abastecimento com utilização de cartões magnéticos, com a finalidade de atender demandas da Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e Cartórios Eleitorais, voltado principalmente e exclusivamente para o atendimento das demandas relacionadas a Eleição Geral - 2º Turno do ano de 2026, conforme calendário fixado na Resolução 23.760/2026 TSE (1097447),
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR
- Esfera
- Federal
- Poder
- Judiciário
- Código IBGE
- 1400100
Dados do processo
- Nº do processo
- 0002926-54.2026.6.23.8000
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 05955085000185-1-000091/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 297.870,00
Cronograma
Documentos do edital
6Este edital tem 6 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
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Entrar para ver grátisItens da licitação
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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