CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO À INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIO PESADO OPERADO, ESPECIFICAMENTE VOLTADO PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES

Informações complementares

A CONTRATAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA DE MOTONIVELADORA É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE CRISTAIS, ESSENCIAIS AO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, AO TRANSPORTE ESCOLAR E AO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA E SEGURANÇA. O MUNICÍPIO NÃO POSSUI MAQUINÁRIO PRÓPRIO EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER À DEMANDA, E A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS REPRESENTARIA ELEVADO INVESTIMENTO E CUSTOS ADICIONAIS DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO. NESSE CONTEXTO, A CONTRATAÇÃO POR MEIO DO CIMLAGO, MEDIANTE CONTRATO DE PROGRAMA, APRESENTA-SE COMO ALTERNATIVA MAIS EFICIENTE E ECONÔMICA, PERMITINDO ACESSO A MÁQUINAS ADEQUADAS E OPERADORES CAPACITADOS, COM REDUÇÃO DE CUSTOS PARA O MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO ENCONTRA RESPALDO NAS LEIS FEDERAIS Nº 11.107/2005 E Nº 14.133/2021, POSSIBILITANDO A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. A MEDIDA PROPORCIONA MAIOR AGILIDADE, ECONOMICIDADE E PRODUTIVIDADE NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CABENDO AO MUNICÍPIO O PLANEJAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DAS INTERVENÇÕES