Contratação de serviços para recarga e manutenção de extintores de prevenção e combate a incêndio instalados nas sedes e unidades do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) distribuídas no
Dispensa nº 43/2026 · Piaui Procuradoria Geral da Justica (PI)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de serviços para recarga e manutenção de extintores de prevenção e combate a incêndio instalados nas sedes e unidades do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) distribuídas no Estado, de forma contínua e sob demanda, mediante emissão de Ordens de Serviço (OS) pela Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA), conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso e seus anexos.
Informações complementares
Havendo divergências entre as especificações do objeto contidas no CATSER e as do Termo de Referência, prevalecerão as deste último.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Judiciário
- Código IBGE
- 2211001
Dados do processo
- Nº do processo
- 19.21.0010.0024648/2026-45
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 05805924000189-1-000053/2026
Cronograma
Documentos do edital
7Este edital tem 7 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
4Esta licitação tem 4 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisPor trás desta compra
Quem costuma vencer aqui
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Perguntas Frequentes
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