CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, PARA A MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E DA GESTÃO TRIBUTÁRIA
Dispensa nº 011/2026 · Municipio de Jaqueira (PE)
Licitação publicada no portal TCE-PE (RemessaTCEPE), fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, PARA A MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E DA GESTÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA/PE, COM FOCO NA ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (CTM) E NA ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV),
Objeto Original
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, PARA A MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E DA GESTÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA/PE, COM FOCO NA ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (CTM) E NA ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV),
Informações complementares
Dispensa de licitação eletrônica. Informada ao TCE-PE (RemessaTCEPE) e não publicada no PNCP. Fonte: dados abertos do TCE-PE.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2607950
Dados do processo
- Nº do processo
- 027/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Nº da oportunidade (TCE-PE (RemessaTCEPE))
- 011/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 30.000,00
- Economia realizada
- R$ 1.200,00 (4%)
Cronograma
Documentos do edital
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