Contratação de UMA ÚNICA PESSOA JURÍDICA especializada na prestação de serviços de consultoria, assessoria, serviço de pareceristas, avaliações e julgamentos, para o ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E O JULGAMENTO DA TOTALIDADE DAS PROPOSTAS dos editais de fomento da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, Ciclo 02, publicados pelo Município antes ou durante a vigência contratual, bem como para o auxílio na execução dos recursos e na prestação de contas, e, quando expressamente demandada pela Administração, para a elaboração de novos editais e demais instrumentos, em LOTE ÚNICO E PACOTE GLOBAL, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar nº 023/2026 – SEMCULT, no Documento de Formalização da Demanda, no Edital de Chamamento Público nº 001/2026 SEMCULT e neste instrumento.
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de UMA ÚNICA PESSOA JURÍDICA especializada na prestação de serviços de consultoria, assessoria, serviço de pareceristas, avaliações e julgamentos, para o ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E O JULGAMENTO DA TOTALIDADE DAS PROPOSTAS dos editais de fomento da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, Ciclo 02, publicados pelo Município antes ou durante a vigência contratual, bem como para o auxílio na execução dos recursos e na prestação de contas, e, quando expressamente demandada pela Administração, para a elaboração de novos editais e demais instrumentos, em LOTE ÚNICO E PACOTE GLOBAL, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar nº 023/2026 – SEMCULT, no Documento de Formalização da Demanda, no Edital de Chamamento Público nº 001/2026 SEMCULT e neste instrumento.
Informações complementares
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E PARECERISTA.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA
- Localização
São Gabriel da Palha, ES- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3204708
Dados do processo
- Nº do processo
- 006286/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 27174143000176-1-000125/2026
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
Documentos sendo importados do PNCP…
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
- Valores estimados e homologados
- Documentos e editais completos
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